Acessibilidade

Boletim Oficial
Edição Nº
062

quinta, 11 de junho de 2026

EXTRATO DE CONTRATO /011-2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Muricilândia – TO, inscrita no CNPJ nº 25.064.254/0001-02.

CONTRATADA: AUTO POSTO BIG LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.733.582/0001-32, com sede na Avenida Araguaia, nº 10, Trevo Central, Muricilândia – TO.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum), destinado ao abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Muricilândia – TO.

VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 14 de maio de 2026.

Muricilândia – TO, 14 de maio de 2026.

JOSÉ ROBERTO AIRES LOPES
Presidente da Câmara Municipal de Muricilândia – TO



EXTRATO DE CONTRATO /014-2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Muricilândia – TO, inscrita no CNPJ nº 25.064.254/0001-02.

CONTRATADA: HIDERALDO JUNIOR M DE S PAIVA – ME, inscrita no CNPJ nº 26.724.999/0001-05, com sede na Rua Costa e Silva, nº 06, Quadra 36, Lote 06, Muricilândia – TO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de link de internet dedicado 200 MBPS, destinados ao atendimento das demandas administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Muricilândia – TO.

VALOR GLOBAL: R$ R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 14 de maio de 2026.

Muricilândia – TO, 14 de maio de 2026



JOSÉ ROBERTO AIRES LOPES
Presidente da Câmara Municipal de Muricilândia – TO

EXTRATO DE CONTRATO /015-2026

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Muricilândia – TO, inscrita no CNPJ nº 25.064.254/0001-02.

CONTRATADA: HIDERALDO JUNIOR M DE S PAIVA – ME, inscrita no CNPJ nº 26.724.999/0001-05, com sede na Rua Costa e Silva, nº 06, Quadra 36, Lote 06, Muricilândia – TO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores e impressoras, bem como serviços de recarga de toner, destinados ao atendimento das demandas administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Muricilândia – TO.

VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026.

Muricilândia – TO, 14 de maio de 2026.

JOSÉ ROBERTO AIRES LOPES
Presidente da Câmara Municipal de Muricilândia – TO.

EXTRATO DE CONTRATO /012-2026

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Muricilândia – TO, inscrita no CNPJ nº 25.064.254/0001-02.

CONTRATADA: A TOCACH LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.292.226/0001-08, com sede na Rua Marechal Rondon, nº 309, Centro, Araguanã – TO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria administrativa em contratações públicas, abrangendo os setores de compras, licitações, contratos administrativos, gestão e tramitação processual, publicações oficiais, acompanhamento técnico do Portal da Transparência, SICAP-LCO e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, visando à implantação, adequação, execução e conformidade dos procedimentos administrativos com a Lei Federal nº 14.133/2021, atendendo às demandas da Câmara Municipal de Muricilândia – TO.

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

VALOR MENSAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026.

Muricilândia – TO, 11 de maio de 2026.

JOSÉ ROBERTO AIRES LOPES
Presidente da Câmara Municipal de Muricilândia – TO.

 
 
AVISO DE DISPENSA /006-2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026

A Câmara Municipal de Muricilândia – TO torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da Dispensa de Licitação nº 006/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização volante, destinados à divulgação das ações institucionais, sessões legislativas, audiências públicas, campanhas educativas, comunicados oficiais e demais atividades de interesse público desenvolvidas pela Câmara Municipal de Muricilândia – TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos.

Os interessados poderão encaminhar propostas, observando-se o critério de menor preço, por meio do e-mail:

camaramurilicita@gmail.com

A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, apenas ao fornecedor melhor classificado, nos termos da legislação vigente.

Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo e-mail camaramurilicita@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas).

Muricilândia – TO, 11 de junho de 2026.

ÉVELIN MACHADO SALES

Agente de Contratação