Portaria GAB/PRES Nº 29/2026
DE 01 DE JUNHO DE 2026
NOMEAR O SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURICILANDIA ESTADO DO TOCANTINS DE ACORDO COM ART. 31 SEÇÃO III ALINEA a DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e baseando na Seção III art. 31 alínea a do Regimento interno desta Augusta casa de Leis:
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica NOMEADO partir desta data o senhor EDUARDO RODRGUES DA SILVA CPF Nº ***.***.221-00 OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MURICILANDIA/TO.
§ único - A contratação se faz pelo gozo de férias do titular da vagar onde o senhor Eduardo Rodrigues da Silva ficará contratado do dia 01 de junho de 2026 até 30 de junho de 2026.
.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data sua publicação.
Publica-se, Registra-se e Cumpra-se
Poder Legislativo Municipal de Muricilândia Estado do Tocantins, 01 de junho de 2026.