PORTARIA/GAB/PRES. Nº 23/2026

De 25 de MAIO de 2026

O Presidente da Câmara Municipal de Muricilândia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com art. 31 III alínea ( e ); do Regimento Interno do Poder Legislativo etc.

R E S O L V E:

Art. 1º – EXONERAR a pedido a partir desta o senhor LUIZ FABIANO DA SILVA SANTOS CPF Nº ***.***.981-79 , como motorista CBO 782305 matricula 2025-010 da Câmara Municipal de Muricilândia / TO.

Art. 2º - As atribuições desta Portaria se faz com ônus para o Poder Legislativo do Município de Muricilândia/TO, como acertos de acordo com as leis trabalhista.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Muricilândia, aos 25 dias do mês de Maio de 2026